A crise do atual modelo de exploração mineral

A mineração está em crise.

Mas, é possível uma sociedade sem mineração?

Para responder a essa pergunta, precisamos refletir sobre onde ela está presente…

Não é demais falar que sua casa vem da mineração. A tinta precisa de cal que vem da mineração de calcário. A pia, do mármore ou granito. O tijolo, da argila. O cimento, do calcário, da argila e da areia. A lâmpada precisa de vidro, que vem do quartzo, de um filamento, que vem do tungstênio, e de um bocal, que vem do alumínio. As ferragens que dão sustentação à casa, vêm da mineração de ferro, cobre e zinco. O sal de cozinha vem da halita. Praticamente todos os bens de consumo atualmente dependem da mineração para serem produzidos.

Se precisamos da mineração para sustentarmos o modelo de sociedade no qual estamos inseridos atualmente, por que dizer que a mineração está em crise?

Cava de minério da Samarco, Mariana, MG, 2016. (Foto: Julia Pontes)

Em 2015, assistimos ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, MG. Se não presencialmente, pelos nossos celulares, computadores ou TV’s, que [ironicamente] foram produzidos a partir de materiais minerados. A barragem era operada pela mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton), e o rompimento matou 19 pessoas, causou a contaminação do rio Doce e irreversíveis impactos socioambientais e psicossociais em diversos territórios ao longo do curso do rio. Em 2019 foi a vez da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, também em MG, também operada pela Vale. Dessa vez foram 259 pessoas soterradas pela lama, e 11 desaparecidas. E o rio atingido pelos rejeitos foi o Paraopeba, afluente do rio São Francisco, que representava uma das principais fontes de abastecimento hídrico da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Bento Rodrigues, Mariana, MG, 2016. (Foto: Julia Pontes)

Em 2018, a Hydro, multinacional produtora de alumínio – cujo acionista majoritário e controlador é o governo da Noruega, país europeu muito apontado pelo alto IDH e que injeta dinheiro no Fundo Amazônia – foi responsável pela contaminação de inúmeros rios e nascentes em Barcarena, no Pará, região que se insere no bioma amazônico. Além de um vazamento de resíduos tóxicos da transformação da bauxita em alumina, que contaminou diversas comunidades, a Hydro usou uma tubulação clandestina para lançamento de efluentes não tratados em um conjunto de nascentes.

A BBC Brasil revelou que a Hydro é alvo de uma série de denúncias do Ministério Público Federal (MPF) do Pará e de quase 2 mil processos judiciais por contaminação de rios e comunidades de Barcarena. Segundo o Ibama, a empresa não pagou até hoje multas estipuladas em R$17 milhões, após outro transbordamento de lama tóxica, em 2009. Ainda de acordo com o Ibama, o vazamento na época colocou a população local em risco e gerou mortandade de peixes e destruição significativa da biodiversidade.

Para quem apoia as lutas feminista e antirracista, é importante trazer dois recortes de análise do contexto em que se insere a cadeia de exploração mineral, como praticada hoje: de gênero e de raça.

Segundo a Sempreviva Organização Feminista (SOF), nas áreas de exploração mineral é recorrente a violência doméstica contra as mulheres, a violência sexual e a prostituição. Devido à desigualdade de gênero na empregabilidade nesse setor produtivo, em todos os postos de trabalho, o número de trabalhadores homens dentro de toda a cadeia supera muito o de mulheres. Segundo pesquisa do IBGE de 2015, o setor mineral tem quase 90% de profissionais homens. Nas cidades brasileiras, em geral, as taxas demográficas médias se apresentam como 48,2% de homens declarados e 51,8% de mulheres declaradas. Em uma sociedade estruturada pelo machismo, ao alterar essa taxa demográfica com o aumento repentino de homens, altera-se as relações sociais ali estabelecidas. Segundo o Mapa da Violência, o dado mais recente disponível aponta 182 homicídios de mulheres em 2013 na região norte do Brasil. Esse artigo traz análises sobre o aumento da violência de gênero no sudeste do Pará, onde está situada a maior província mineral do mundo: a Província de Carajás, explorada pela empresa Vale desde os anos 1980. Nesse texto aqui eu discorro sobre a relação entre feminismo e geociências.

Como a sociedade também estrutura-se no racismo, nesse caso não seria diferente. O Mapa da Violência aponta ainda que a população negra é vítima prioritária. Nessa região, o comportamento na relação étnica foi de 76 mulheres brancas para 376 mulheres negras vitimadas em 2013.

A maior parte da população atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão também é negra: o povoado de Bento Rodrigues apresenta 84,3% de sua população negra, Paracatu de Baixo, 80%, Gesteira, 70,4% e Barra Longa, 60,3%. Alguns autores conceituam a prática de racismo ambiental, o qual se mostra presente em conflitos socioambientais que não se restringem à cadeia exploratória da mineração, mas nos rompimentos de barragens hídricas, na contaminação de territórios por agrotóxicos e por rejeitos lançados em cursos d’água, no descarte de resíduos (os lixões), etc.

Bento Rodrigues, Mariana, MG, 2016. (Foto: Julia Pontes)

Mas, será que a prática do racismo ambiental acontece só no Brasil?

Países da África se tornaram um cemitério de eletrônicos devido à transferência de lixo tóxico vindo da Europa. O descarte inapropriado desses resíduos, como é feito pela Europa em países africanos, têm acarretado na contaminação de aquíferos, alimentos e pessoas.

Na América Latina, o extrativismo mineral tem gerado impacto direto na realidade socioeconômica das comunidades atingidas. Populações indígenas e quilombolas são forçadas a deixar seus territórios tradicionais. O projeto binacional Pascua Lama, de exploração de ouro, prata, cobre e outros minerais, da empresa Barrick Gold (Chile/Argentina), foi acusado de cometer diversas violações aos direitos humanos, contaminações ambientais e deslocamentos forçados. No Peru, manifestações que pediam a revogação da licença exploratória da empresa Bear na mina de Santa Ana, devido aos impactos socioambientais, gerou um conflito que resultou em 30 feridos e 6 pessoas mortas da comunidade Aymará. Em uma pesquisa desenvolvida pela Fiocruz, foi verificada a existência de 110 conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, causados pelas atividades de mineração, garimpo e siderurgia.

Nesse mapa você pode conferir a localização dos territórios que vivenciam conflitos socioambientais ao redor do mundo. Há diversas disputas por recursos hídricos e por reservas minerais. No caso da Vale, 14 das 15 disputas em que a empresa está envolvida ocorrem na América Latina, especialmente no Brasil, mas há casos também na Colômbia, no Peru e no Chile. O mapa cita ainda um conflito entre a mineradora e agricultores em Moçambique.

Lama da Samarco, Mariana, MG, 2016. (Foto: Julia Pontes)

O que esses conflitos têm em comum?

A grande maioria dos conflitos estão instalados em territórios no chamado Sul-Global. O termo alude à história do colonialismo e do imperialismo, assim como à violência sofrida pelos seus diferentes membros. São as antigas colônias de exploração e espoliação (talvez por isso Ney canta que aqui não há pecado). Os chamados países capitalistas centrais, do Norte-Global, exercem uma forte influência geopolítica nos países do hemisfério sul - os capitalistas periféricos. Vive-se um neocolonialismo.

Em tempo, é preciso se atentar ao seguinte: a comunidade geológica tem consciência de que um minério precisa de condições ambientais específicas para se formar e que esse processo dura milhões de anos. Enquanto isso, em décadas, estamos levando depósitos minerais não-renováveis à exaustão. Não para suprir uma demanda intrínseca e necessária aos seres humanos, ou a diferentes modos de bem viver, mas para alimentar o mercado de eletrônicos, por exemplo, construído em uma lógica de obsolescência programada e de fomento ao consumo, muito condicionado ao status socioeconômico e à publicidade. Segundo a ONU, o nível de produção de lixo eletrônico global deverá alcançar 120 milhões de toneladas ao ano em 2050 se permanecerem as tendências atuais de produção e consumo. Nesse texto aqui, Bárbara traz reflexões sobre a importância da economia circular de metais.

Todavia, não há um interesse na redução do atual ritmo de extração mineral em um modo de produção econômico que se baseia na busca pelo lucro máximo. Somado a isso, impera a financeirização das commodities, processo no qual o modo de acumulação da riqueza se baseia no poder excessivo do setor financeiro (grandes bancos privados, organismos financeiros internacionais, bancos centrais, etc). Os bens naturais são padronizados de acordo com normas dos mercados internacionais, e transformados em mercadorias comercializáveis nesses mercados. Alguns autores chamam esse processo de comoditização da natureza, gerando ativos e transações no mercado financeiro. A financeirização, enquanto processo sociológico, representa a formação de estratos de classe ligados aos ganhos desse sistema.

Barragem de Fundão, Mariana, MG, 2016. (Foto: Julia Pontes)

Dessa forma, bens naturais retirados em escala local são transacionados por agentes internacionais em mercados externos, gerando não apenas sua comercialização, mas também diversas operações financeiras [numéricas e virtuais]. É uma possibilidade de lucro infinito sobre recursos que são finitos.

O Departamento de Relações com Investidores da mineradora Vale informa que 47,74% das suas ações pertencem a investidores estrangeiros, que operam por meio da Bolsa de Nova York e da Bovespa, totalizando US$ 31,86 bilhões em ações.

O que se vivencia na atual cadeia produtiva mineral é a apropriação do lucro e a socialização dos impactos socioambientais. Mas, seguindo a lógica colonial, o lucro vai pros acionistas estrangeiros, enquanto os conflitos permanecem em solo brasileiro.

Nesse texto aqui, trago uma reflexão baseada no livro ‘Sociedade de Risco’, de Ulrich Beck que nos atenta aos fatos históricos de que a distribuição de riscos e as riquezas se atêm ao esquema de classes, porém de modo inverso. As riquezas se acumulam em cima (social, geográfica e economicamente) e os riscos, embaixo. É nessa premissa que se configuram o racismo e a injustiça ambientais.

Se você chegou até aqui de coração e mente abertos, deve estar se perguntando: “Tá, mas como gerenciar a necessidade da mineração e a lógica destrutiva dessa cadeia produtiva?! Se ela estrutura-se no racismo ambiental, no machismo e na segregação socioespacial, e se essa lógica opera mundialmente, como faremos?”

Não há resposta simples para problemas complexos. Mas uma coisa é certa: se esse tipo de mineração praticada é necessária para mantermos esse modelo de sociedade, precisamos pensar em um novo modelo de sociedade. Precisamos pactuar modos de estar no mundo comprometidos com a transformação social. Isso significa uma transformação de paradigma cultural, de modos de existir. Uma mudança civilizacional, baseada em valores de solidariedade, igualdade-liberdade e respeito pela natureza. Lanço uma outra pergunta, agora retórica, por que estamos tão apegados a esse modelo de civilização predatório?

Li uma vez em um livro o seguinte trecho: “o pensamento utópico faz parte da essência do ser humano: imaginar mundos melhores e lançar-se em busca de sua realização.”

Definida nossa utopia, precisamos construir os caminhos que levam à ela. Não tenho a resposta de como faremos, mas esse é um convite para pensarmos, juntas, juntos e juntes!