• Fernanda Tolentino

Das verdades inconvenientes: o mar de óleo no Nordeste Brasileiro

Os números são diversos, mas em comum trazem uma mensagem alarmante e trágica: São 2.100 km da costa nordestina afetada. São 900 toneladas coletadas, desde o início dos trabalhos em 2 de setembro. São 201 localidades afetadas, em 74 municípios . 35 animais contaminados (dentre eles, 17 tartarugas mortas). Muitas são, ainda, as teorias a respeito do vazamento de óleo que ocorreu no litoral Nordeste do Brasil, contudo, as respostas conclusivas até o presente, são nulas.


Desde o fim de agosto, o Brasil observa a tragédia ambiental de óleo em águas marinhas. As primeiras aparições ocorreram em praias da Paraíba. Hoje, o óleo se alastra desde o Maranhão, onde contamina a Reserva Extrativista de Cururupu, até a Baía de Todos os Santos, na Bahia. São 9 estados afetados pelo óleo e as consequências não se resumem a praias menos atraentes com manchas escuras. Sabe-se que, em diversas regiões afetadas, as atividades econômicas vêm sofrendo grande impacto: o turismo, atividade responsável por grande parte da arrecadação dos estados já mostra sinais de fragilização. A Praia do Forte, na Bahia, já sente os impactos das manchas de óleo no número de visitantes e no comércio local. Além do turismo, a atividade pesqueira foi impactada pelos eventos: o óleo pode restringir o trabalho de 144 mil profissionais de pesca na região nordeste.


Manchas de óleo abundantes em areia de praia em Sergipe (Fonte: https://www.se.gov.br/)


Enquanto toda essa catástrofe ambiental ocorre, o que mais impressiona a população é a vagareza com que o Governo Federal trata dessa temática. Os primeiros trabalhos de rastreamento e limpeza das manchas se iniciaram em setembro e, até meados de outubro, não havia qualquer mobilização efetiva do Governo Federal em relação a conter o espraio desse material pelas águas nordestinas. É notório e público que, durante o governo Bolsonaro, muitos planos voltados para auxílio ao meio-ambiente foram paralisados. Dentre eles, destaca-se a extinção do comitê que integrava o Plano Nacional para Incidentes de Poluição por Óleo em Água sob Jurisdição Nacional (PNC).

A partir do agravamento da situação das praias nordestinas, o Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou, em 18 de outubro, ação contra a união requerendo que a Justiça Federal obrigue o governo a acionar o PNC em até 24 horas. Em caso de descumprimento, multa diária de 1 milhão de reais. Em resposta à ação, a juíza federal Telma Maria Santos Machado decidiu a favor do governo federal pois, segundo ela, foram tomadas as medidas necessárias para conter o vazamento do óleo. Enquanto isso, a Justiça Federal de Pernambuco, que presencia seus maiores pontos turísticos comprometidos pela presença de óleo, entra com novo processo que determina que o Governo Federal adote medidas de contenção desse avanço. A decisão do Juiz Carlos Cesar de Carvalho Leal acata o pedido do MPF, em tutela de urgência. A audiência de conciliação está marcada para dia 25 de outubro.


As impressões são diversas bem como as teorias da responsabilização em relação ao vazamento. Venezuela, naufrágio, navios-fantasma. Contudo, uma questão é clara e inquestionável: enquanto os órgãos federais trabalham em apontar possíveis culpados/conspirações, além de quantificar a tragédia, quem sai às praias para realizar as limpezas, de fato, é a comunidade civil. Não romantizemos esse esforço: a comunidade se organiza em frentes de voluntariado para limpar as praias antes que a poluição interfira em toda sua cadeia produtiva. O mar é fonte de vida para essas populações. Observa-se, mais uma vez na odisseia brasileira, a população assumindo riscos em funções que não lhe são devidas.


Ah, Brasil, ordem e progresso estão cada dia mais utópicos e reduzidos à bandeira nacional.

Limpeza de praia por voluntários na praia de Itapuama - Pernambuco (Fonte: Imagem cedida por Giovanna Zirpoli)

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