Desastres urbanos no Brasil e os ecos do passado

A construção de um pensamento de oposição entre sociedade e natureza, herdado há séculos, tem nos guiado ao duplo propósito de controlar e ignorar essa mesma natureza da qual fazemos parte. Essa perspectiva é evidenciada quando fazemos um recorte do processo de ocupação urbana brasileiro. Já no início da temporada da família real no Brasil, a região central da cidade do Rio de Janeiro sofreu inúmeras modificações na ordem social e geográfica para abrigar a corte portuguesa na capital da colônia à época.

Como retratado no livro 1808, de Laurentino Gomes, “nos planos de melhoria do saneamento dos dois médicos havia uma pedra — ou melhor, uma montanha. Era o Morro do Castelo. Situado no centro da cidade, nas vizinhanças do Paço Real, esse morro era, na opinião de ambos, prejudicial à saúde dos cariocas porque dificultava a circulação dos ventos e impedia o livre escoamento das águas. ‘O do Castelo apresenta os maiores inconvenientes. Não só tira-lhe aquela elegância de vista, como impede que a cidade seja banhada pela viração, que é dos ventos o mais constante e mais saudável, e conserva na sua base por muito tempo as águas que recebe das chuvas’, dizia Peixoto. Vieira da Silva, dirigindo-se ao intendente Viana perguntava: ‘Deverá entrar no plano da Polícia do Rio de Janeiro a sua demolição?’. Desde então, a cidade foi aplainada, aterrada, desmatada, perfurada, desbastada — de modo que hoje seu traçado junto ao mar é quase irreconhecível quando comparado com o dos mapas da época da chegada da corte ao Brasil. Alvo de ataques tão antigos e constantes, o pobre Morro do Castelo resistiu mais um século. Em 1922, o então prefeito do Distrito Federal, engenheiro Carlos Sampaio, decretou seu fim, como queriam Guimarães Peixoto e Vieira da Silva. Suas terras foram usadas para aterrar parte da Urca, da Lagoa Rodrigo de Freitas, do Jardim Botânico e outras áreas baixas ao redor da Baía da Guanabara”.

A ausência de planejamento urbano e a intervenção antrópica sem uma preocupação com a proteção, a preservação e a recuperação ambiental contribuem para um cenário de catástrofes nas grandes cidades.

Soma-se, ainda, a concentração de terra nas mãos de poucos (1% das propriedades detém metade da área rural no Brasil), e de pessoas no sudeste brasileiro (mais de 80% da população brasileira habita 0,63% do território nacional). Tudo isso leva à periferização da população sem aporte econômico, lançada às margens nos centros urbanos, e ao complexo fenômeno de favelização, com um enorme contingente populacional residindo em moradias irregulares e com infraestrutura de baixa qualidade.

Para além desse cenário, em que o processo de ocupação urbana não respeita uma lógica de preservação das condições ambientais naturais, e em que a distribuição espacial ocorre de modo socialmente desigual, inúmeros fatores contribuem para catástrofes ainda maiores.

Ainda sobre a história do Rio de Janeiro, descrita por Laurentino, “devido à pouca profundidade do lençol freático, a construção de fossas sanitárias era proibida. A urina e as fezes dos moradores, recolhidas durante a noite, eram transportadas de manhã para serem despejadas no mar por escravos que carregavam grandes tonéis de esgoto nas costas. Durante o percurso, parte do conteúdo desses tonéis, repleto de amônia e ureia, caía sobre a pele e, com o passar do tempo, deixava listras brancas sobre suas costas negras. Por isso, esses escravos eram conhecidos como ‘tigres’. Devido à falta de um sistema de coleta de esgotos, os ‘tigres’ continuaram em atividade no Rio de Janeiro até 1860, e no Recife até 1882. O sociólogo Gilberto Freyre diz que a facilidade de dispor de ‘tigres’ e seu baixo custo retardou a criação das redes de saneamento nas cidades litorâneas brasileiras”.

Colombo, situado na Região metropolitana de Curitiba, em 2018, sem acesso à coleta de esgoto. (Foto: Talita Gantus)

O que se observa no Brasil atual é que pouco tem mudado desde então. Cerca da metade da população brasileira não tem acesso à coleta de esgoto. Essa situação agrava o já caótico panorama urbano quando ocorre nas áreas de risco geológico. Quando não há saneamento básico, o lançamento do esgoto no sopé das encostas contribui para a suscetibilidade à deslizamento do terreno. Além disso, a ausência de coleta de lixo por parte do poder público e de medidas educativas de conscientização ambiental levam à concentração de resíduos em locais inadequados, assoreando rios e impermeabilizando o solo.

Desastres urbanos relacionados às inundações e aos movimentos de massa têm se tornado cada vez mais recorrentes e têm ocasionado muitas vítimas. Embora esse problema ainda seja tratado pelo poder público sem a devida importância, esses desastres são resultado de uma longa cadeia de vulnerabilização da sociedade. Como afirma Norma Valêncio, em seu livro Sociologia dos desastres, “o que se observa é uma ausência de contribuições de caráter crítico para o subsídio ao fortalecimento dos movimentos sociais, ao aperfeiçoamento de políticas públicas e à deflagração de novos patamares de compromisso do Estado com a transformação social” para reversão desse cenário.