Para que o céu não desabe: novos rumos à mineração no Brasil

Segundo Davi Kopenawa, liderança indígena do povo yanomami, quando Omama criou a floresta, a criou sob um signo de instabilidade, o que fez com que o céu desabasse sobre ela. Ao criar outra floresta, para fixá-la de modo suficientemente forte, sustenta-a com placas de metal fixadas às profundezas da Terra, o que mantém o mundo e o céu no lugar. Assim, no pensamento yanomami, os metais são elemetos de adoecimento e por isso estão guardados distantes da humanidade – nas profundezas do subsolo. Por meio da mineração, os trazemos à superfície e o céu vem, pouco a pouco, desabando. No dia 25 de janeiro de 2019, parte dele caiu sobre nossas cabeças e temos todos, ainda, as mãos sujas de lama.

História da América: Os espanhóis exploram minas de ouro. Os índios trabalham diante dos olhos dos colonos.

Gravura de Theodore de Bry (1528-1598).

No dia 25 de janeiro, rememoramos o desastre-crime da Vale com o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, na região de Brumadinho, em Minas Gerais. Em 2023, são 4 anos desde este acontecimento que é reincidente no Brasil – lembremos que a Vale, ao lado da BHP Billiton e por meio da Samarco, foi uma das empresas responsáveis por outra tragédia semelhante ocorrida em 2015, em Mariana, também em Minas. A dor e a indignação pelo ecocídio, que é, ao mesmo tempo, um genocídio, são tamanhas. A impunidade, a ausência de responsabilização e a falta de ações contundentes para a reparação dos danos à população atingida e ao ecossistema também causam revolta.

Recentemente, acompanhamos sob consternação a crise humanitária a que foram submetidos os diversos povos da Terra Indígena Yanomami, na Amazônia brasileira. Resultado de uma combinação entre descaso do governo Bolsonaro e avanço do garimpo na região – alavancado pela permissividade concedida pelo próprio ex-presidente e o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles –, a destruição do bioma afeta diretamente os seres que ali habitam. E afeta, indiretamente, todo o povo brasileiro. Além de diversas ausências relacionadas à saúde pública e assistência social, yanomamis foram acometidos por desnutrição porque a natureza, da qual retiram seu alimento e a água que bebem, está contaminada por rejeitos da extração de ouro. Através da bioacumulação, um animal, uma planta e até a água contaminada por mercúrio, quando consumidos, podem contaminar os animais (inclusive os humanos), atingindo toda a cadeia trófica.

Saliento aqui que ainda que o garimpo ilegal se dê maneira diferente da extração de ouro por meio de lavra, a oscilação no preço das commodities é determinada pelas gigantes transnacionais, sendo o garimpo um dos reflexos da financeirização da mineração (falei mais sobre isso no texto Mineração: trabalho de Sísifo?).

Já um pouco distante dos holofotes – e agora tentativamente abafada pela propaganda de sustentabilidade a la capitalismo verde promovida pela Braskem, em seu patrocínio ao Big Brother Brasil na tentativa de limpar sua imagem –, parte da população de Maceió afunda junto com a cidade. Afunda mesmo, no sentido figurado e também literal da palavra. A extração de sal-gema pela mineradora levou bairros ao colapso devido à subsidência de terrenos na região, provocando o êxodo urbano e a migração forçada.

Em que pese as distinções dos tipos de minérios extraídos (metálicos ou não-metálicos; ferro, ouro ou sal-gema), a diferença de forma e conteúdo desses projetos mínero-extrativistas, a magnitude dos desastres ocasionados, às singularidades territoriais e de biomas impactados, a lógica operante é a mesma. Se fosse possível, neste breve texto, fazer uma genealogia da mineração no Brasil, e na América Latina como um todo, ela seria sintetizada pela metáfora das "veias abertas" de Eduardo Galeano. A busca pelo progresso por meio da mineração vem cobrando sua conta. Enquanto isso, o céu desaba e jorramos por esses caminhos venosos escancarados que atravessam nosso corpo-Terra não somente sangue, mas também rejeito e lama.

Para descrever esse “modelo minerador de desenvolvimento”, Horacio Aráoz, sabiamente, toma emprestada a descrição alegórica que Walter Benjamin fez do quadro de Paul Klee, Angelus Novus:

Angelus Novus, de Paul Klee, 1920.

Segundo Benjamin, “a obra representa um anjo que parece querer afastar-se de algo que ele encara fixamente. Seus olhos estão escancarados, sua boca dilatada, suas asas abertas. O anjo da história deve ter esse aspecto. Seu rosto está dirigido para o passado. Onde nós vemos uma cadeia de acontecimentos, ele vê uma catástrofe única, que acumula incansavelmente ruína sobre ruína e as dispersa a nossos pés. Ele gostaria de deter-se para acordar os mortos e juntar os fragmentos. Mas uma tempestade sopra do paraíso e prende-se em suas asas com tanta força que ele não pode mais fechá-las. Essa tempestade o impele irresistivelmente para o futuro, ao qual ele vira as costas, enquanto o amontoado de ruínas cresce até o céu. Essa tempestade é o que chamamos progresso.”

A moderna ficção (ou diríamos fixação?) econômica, positivista e tecnocrática de progresso se inscreve nesse horizonte convertido em religião: a religião colonial que cultua o Deus Dinheiro. Da função de equivalente universal no processo de troca mercantil, como ensina Marx, o dinheiro, a quem o ideal de progresso se orienta, passou a representar nas sociedades capitalistas o signo do poder. As gigantes mineradoras não são poderosas, são o poder.

Nesse sistema, cabe ao Estado – ainda que engendrado pelo capital – colocar algum tipo de freio nessa lógica de extração megalomaníaca que impera em nosso país. Penso na necropolítica, conceito cunhado pelo filósofo africano Mbembe, para definir a atuação do poder público. Nesses termos, a necropolítica é uma práxis racista que refina e define as condições de morte em vez de organizar as condições de vida, reatualizando práticas colonialistas. Pode-se afirmar, assim, que a necropolítica está presente em um modo de gestão que ratifica quem pode morar e quem pode morrer em áreas de risco, de conflito ambiental e de extração mineral: negros, indígenas, quilombolas, campesinos e trabalhadores sem condições de lutar contra a megamineração que avança sobre seus corpos-territórios. Seguir pactuando com esse modelo de mineração que se diz progressista é uma forma de perpetuar a política de morte; a necropolítica que assassina formas de vidas humanas e não-humanas desde que os europeus descobriram as minas de prata de Potosí, em 1545.

Isto posto, qualquer transição justa e ecologicamente equilibrada implica numa revisão dessa lógica, submetendo as atividades e formas de planejamento às demandas sociais. Garantir o superávit da balança comercial brasileira pela extração de recursos minerais é um dos projetos levados à cabo pelos governos da esquerda progressista latinoamericana, seguindo a cartilha do Banco Mundial e do FMI expressa pelo Consenso de Washington de 1989. Isso reitera a posição do Brasil como país produtor de commodities do Sul-Global e incentiva a reprimarização e desindustrialização da economia. É imprescindível que abandonemos essa imposição do capital financeiro. É preciso desfinanceirizar a mineração para que o controle estatal e popular possa ser feito no sentido de atender às necessidades sociais e coletivas, buscando, ao mesmo tempo, o equilíbrio ecológico e ambiental.

Sob o capitalismo, o crescimento não implica em distribuição de renda. Nesse sentido, o debate sobre decrescimento e pós-extrativismo é estratégico, uma vez que a produção deveria obedecer a critérios de alocação de recursos e de distribuição de renda descolados dos tradicionais mecanismos de mercado. O pós-extrativismo impõe limites à atual relação com a natureza e com o trabalho, considerando que as formas de distribuição da riqueza devam obedecer a mecanismos sociais, e não meramente econômicos: para quê mineramos e para quem?

Charles Trocate e Tádzio Coelho, no livro O problema mineral Brasileiro, trazem outros elementos importantes que devem ser considerados nessa transição de modelo minerário no Brasil. Para eles, é necessário criar (ou fazer valer, caso exista) comitês para a discussão das reais necessidades sociais da mineração, considerando a sociedade brasileira como um todo – a partir da autonomia decisória dos territórios e de seus povos –, e não interesses financeiros. Para tanto, devem ser criados canais de deliberação municipais ou submunicipais de controle popular, com consulta prévia, livre e informada da população.

Para os dois pesquisadores, também é importante que exista a possibilidade de se criarem “áreas livres de mineração”, consolidando meios de consulta direta da população antes da instalação de grandes empreendimentos minerários. Essas áreas livres de mineração garantiriam a proteção e preservação ambiental e comporiam uma nova categoria jurídica, definindo que os requerimentos de lavra não sejam protocolados novamente para áreas em que as populações locais decidiram pela não instalação do empreendimento de mineração. É preciso, também, ampliar a capacidade de fiscalização e monitoramento estatal, tornando independentes os processos de auditoria ambiental, de auditoria de barragens e de licenciamento ambiental – que, atualmente, são de responsabilidade das mineradoras.

No que diz respeito à diversificação econômica e taxação, a Lei Kandir (Lei Complementar nº87 de 1996) deve ser revogada, pois ela fomenta a primarização da economia ao isentar de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) empresas exportadoras de matéria prima, desonerando o capital e incidindo economicamente principalmente sobre consumidores. A porcentagem dos royalties da mineração, a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), também deve sofrer reajuste, já que, atualmente, chega a uma alíquota irrisória de, no máximo, 3,5% para o ferro e de absurdos 1,5% para o ouro. Parte da CFEM, em nível municipal, deve ser constitucionalmente vinculada às pastas da saúde e educação, pois hoje pode ser utilizada para todo e qualquer tipo de despesa, fazendo com que esses recursos não beneficiem a população dos municípios minerados e nem compensem os danos sociais e ambientais gerados.

Por fim, é fundamental investir em alternativas à mineração. O caso do fosfato é um exemplo que deve ser aliado às pautas da reforma agrária e da transição agroecológica – tão caras e essenciais para a regeneração ecossistêmica e produção de alimentos saudáveis –, pois grande parte da mineração de fosfato atende hoje aos sistemas agroindustriais de insumo, o famigerado agronegócio nada pop. Para tanto, precisamos de investimentos também na pesquisa e ciência brasileira, absolutamente sucateadas durante os governos Temer e Bolsonaro e pela imposição do teto de gastos.

Pensar em um novo modelo de exploração e extração mineral é urgente. O desastre-crime da Vale, que neste 25 de janeiro rememoramos 4 anos desde seu acontecimento, é só uma ponta da cadeia de uma lógica extrativista que se orienta pelo valor de troca da natureza, transformada em mercadoria, para a acumulação de capital nas mãos de poucos acionistas. As vidas em jogo nunca foram uma questão. Seguimos com bombas-relógios em Minas Gerais, um estado que é um campo minado de barragens que são resultados desse modelo minerador capitalista. Até quando seguiremos presos nessa tempestade que chamamos progresso?

Talita pode ser contatada pelo email tgantus@gmail.com, está nas redes sociais como @gantustalita e publica textos pessoais em www.talitagantus.info Sobre a autora acesse aqui.