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Quando os dois mares se encontraram

Atualizado: Set 30

Quando os dois mares se encontraram: a relocação preventiva e autogestionada da Comunidade Nova Enseada no Brasil [1]


Uma colaboração entre membros da comunidade e pesquisadoras analisa a forma na qual a comunidade costeira tradicional do Brasil superou os desafios ambientais e legais para gerir sua própria relocação.



A Ilha do Cardoso no Estado de São Paulo, na costa sudeste do Brasil, é o lar da Comunidade da Enseada da Baleia. Como povo caiçara, seus meios de vida dependem das características particulares do lugar em que vivem, e entre eles se inclui a agricultura itinerante, a pesca artesanal, o extrativismo, o turismo comunitário e as atividades artesanais. Enseada está situada entre dois mundos: o mar e o estuário. Esta localização física é parte de sua identidade tradicional, mas também tem contribuído para a vulnerabilidade socioambiental da comunidade ao longo dos anos.


A ilha tem sido afetada durante muito tempo pela erosão causada pela força destrutiva de um mar cada vez mais imprevisível. Além disso, a decretação em 1962 como parque estadual provocou a expulsão de muitas comunidades caiçaras e faz com que, para as seguem habitando ali, seja difícil manter um modo de vida sustentável. Há vários anos, a combinação destas forças destruiu o lugar onde se encontrava a Enseada, dividindo a ilha em duas e forçando a relocação das comunidades.



A decisão de relocar


“Precisamos começar de novo, nossa família é uma grande árvore e precisa ir para um novo lugar e plantar suas raízes.” Malaquias Cardoso [2]


Segundo os membros da Enseada, os efeitos da erosão começaram a se tornar críticos na década de 90, o que os levou a construir um muro de contenção. Em 2008, o Ministério Público Estadual iniciou uma investigação sobre a situação e, em 2013, a Fundação Florestal – administradora do parque – instituiu um grupo de trabalho para monitorar a área. A Defensoria Pública do Estado começou a participar nas reuniões do grupo de trabalho a pedido da comunidade para garantir que fosse respeitado o direito a permanecer na ilha, em vista dos debates sobre uma possível relocação. Porém, estas primeiras tentativas de organizar uma relocação não deram resultado.


Entre 2015 e 2016 o processo erosivo se acelerou como consequência de fortes e frequentes marés, o que provocou a redução da franja de areia que separa o canal do mar aberto de 22 para 12 metros. Em outubro de 2016, uma ressaca intensa reduziu a 2 metros o cordão arenoso e isso forçou a comunidade a iniciar o processo de relocação. A ruptura total do cordão de areia deixaria a comunidade submersa em questão de horas. Sua única opção era sair. A grande pergunta era como reunir recursos para deixar o único lugar que conheciam e foram necessárias muitas negociações e consultas com a comunidade para se chegar a um acordo.


Os critérios para escolher uma nova área na ilha para onde se relocar foram a segurança (do ponto de vista geográfico) e a possibilidade de manter as atividades tradicionais e geração de renda sustentável. A pedido da comunidade, confirmou-se a viabilidade da nova localização mediante um estudo realizado por um grupo de pesquisadores. O vínculo pessoal com o território foi o que finalmente determinou sua identificação, já que havia sido habitado no passado pela antiga matriarca, quem assegurava que contava com todos os recursos essenciais: água potável, árvores frutíferas e lugares de pesca.


Nova Enseada, Ilha do Cardoso, SP. (Foto: Carol Mendonça)


Dificuldades


As autoridades estatais e municipais ofereceram duas soluções aos membros da Enseada: a integração dentro de outra comunidade da ilha ou a mudança para a periferia da cidade mais próxima. Ambas as opções foram rejeitadas pela comunidade, já que basicamente mudariam suas relações (tanto dentro da comunidade como com outras comunidades), seu estilo de vida, suas tradições e seu sistema de organização sociopolítica.

Desde 2010 a comunidade vinha se organizando com um sistema feminista de economia solidária, que foi chave no processo de relocação.

A autorização para que a própria comunidade pudesse organizar sua própria relocação apenas aconteceu após um difícil processo em que intervieram a Defensoria, o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A negociação da relocação dentro de uma Unidade de Conservação, especialmente em um contexto político nacional que questiona os direitos das comunidades tradicionais, era extremadamente difícil. Foi necessário reunir as diferentes entidades envolvidas, obter o apoio dos organismos públicos e fazer um chamado à sociedade em geral para um diálogo efetivo com os órgãos de gestão do Parque. Toda esta articulação foi feita pelas mulheres da Enseada, que tinham se organizado como Associação de Residentes de Enseada da Baleia (AMEB).


“Povo que trabalha não se cansa porque tudo é para o bem comum”. Jorge Cardoso


Apesar de ter recebido a autorização, não houve ajuda financeira por parte do Estado, obstáculo que foi suportado pela comunidade graças a sua criatividade, solidariedade, tradições e muito trabalho. A AMEB organizou a divisão dos terrenos para as casas e estabeleceu uma pirâmide de prioridades na qual os mais vulneráveis estavam em primeiro lugar. Toda melhora das estruturas originais das casas deveria ser negociada com os administradores do Parque, já que não era permitido exceder o número original de metros quadrados de cada uma das casas que se reconstruíram no novo território.


Estratégias


Para alcançar seus objetivos, a comunidade convocou mutirões, um sistema de mobilização coletiva para alcançar um objetivo comum baseado em ajuda mútua e gratuita, os quais contaram com a participação da comunidade expandida (turistas, amigos e familiares de outras regiões e países). Através destas redes comunitárias, arrecadaram fundos para cobrir os custos das atividades e dos materiais de construção, além da organização da logística de transporte.


“Sem recursos, começa a prova: temos que comprar e transportar o material... tudo praticamente sob um regime de mutirões”. Tatiana Cardoso


Ao longo do processo, todos os membros da comunidade se dedicaram cada dia a reconstruir suas casas, um trabalho que os impediu de buscar qualquer outra atividade geradora de renda. As mulheres trabalhavam na terra, cozinhavam para a comunidade e acalmavam as crianças que sentiam falta de seus balanços nas árvores. A saúde de muitas pessoas se deteriorou devido ao esforço físico e emocional exigido.


Os idosos levaram tempo vivendo com o temor da relocação, mas para os jovens era um momento de renovação e uma oportunidade de buscar e utilizar novas fontes de conhecimento. Isso atraiu os jovens da comunidade que haviam emigrado para as cidades em busca de trabalho. A comunidade via seu trabalho como um exemplo de resistência no qual as tradições eram combinadas com a capacidade de reinventar habilidades. A comunidade se instalou neste novo lugar chamado Nova Enseada em junho de 2017. Quando a força do mar finalmente quebrou a franja de areia, em agosto de 2018, e destruiu grande parte das antigas estruturas da comunidade, esta já havia alcançado com êxito um novo começo.


Nova Enseada, Ilha do Cardoso, SP. (Foto: Carol Mendonça)



Novos desafios


“Me dá muita tristeza sair daqui, mas fomos obrigados pelo perigo”. Erci Malaquias (antiga matriarca)


Os efeitos da crise climática continuam mudando a dinâmica da pesca, a salinidade da água e a vegetação da ilha. Outras comunidades que vivem nela também estão experimentando mudanças, dando início a uma nova era: a do diálogo entre as comunidades numa tentativa de compreender o que está acontecendo.


Ao continuar o trabalho que foi iniciado, e com o espírito de solidariedade criado através deste longo e difícil processo de relocação, os ilhéus albergam a esperança de encontrar uma forma de proteger sua comunidade antes de que uma nova crise surja.

Atualmente, seguem defendendo seu território, especialmente frente à especulação do setor privado e da proposta respaldada pelo Estado de privatizar a gestão da ilha, que ameaça a integridade do território, a vida e a permanência das comunidades caiçaras na Ilha do Cardoso.


O que aprendemos?


“Cada comunidade tem seu estilo, sua forma de trabalhar, sua forma de viver”. Antonio Mario Mendonça


A experiência da comunidade de Nova Enseada é um caso exitoso de relocação que tem sido possível graças a anos de empoderamento e de conscientização política. Mas também é um caso de injustiça climática em razão do abandono por parte do Estado. Apesar da maior aceitação em nível global sobre a necessidade de reconhecer e proteger os afetados pelos efeitos da mudança climática, muitas comunidades locais seguem invisíveis por várias razões.


No caso da Enseada identificamos as seguintes:


Invisibilidade legal: A falta de governança normativa e institucional para estes contextos fez com que a comunidade tivesse que elaborar uma série de estratégias ad hoc. Esta invisibilidade legal aumenta a vulnerabilidade e a precariedade da comunidade, exacerbada pelo estresse emocional e econômico e pelos conflitos entre as distintas partes envolvidas direta ou indiretamente (comunidades vizinhas, gestão do parque e autoridades locais).


Invisibilidade política: A estratégia de autoidentificação como população tradicional caiçara que enfrentava uma situação de vulnerabilidade ante as forças da natureza foi essencial na luta para permanecer no território e assegurar que o Estado respeitasse sua identidade, cultura e direitos. A sabedoria tradicional combinada com estudos acadêmicos e científicos confluíram na harmonização dos diferentes sistemas de conhecimento para facilitar uma relocação efetiva e mais justa. Os mutirões demonstraram que as soluções baseadas na comunidade são menos intrusivas e mais eficientes que as estratégias criadas de cima para baixo. E destas práticas surgiu uma capacidade intercomunitária para suportar os riscos e obstáculos comuns. No entanto, a falta de resposta política por parte do Estado às frequentes tormentas e a incessante erosão que provocou esta relocação demonstra que há uma falta de correspondência entre a narrativa nos cenários internacionais e as realidades locais.


Invisibilidade emocional: As autoridades locais não levaram em conta as repercussões emocionais. Os membros da comunidade da Enseada sabiam que era crucial não perder o ânimo durante o processo de relocação e que todos se sentissem incluídos na tomada de decisões. Da mesma forma, admitiram que o processo não estaria completo até que tenham reconstruído as mesmas estruturas físicas que antes, até terem aprendido a compreender e se adaptar ao ambiente em mudança, e a criar recordações que lhes vinculem ao novo lugar.


“Eu vou com meu coração partido… Foi aqui onde nós nos criamos, nos unimos e se viveu o que tinha que viver”. Débora Mendonça




Notas das autoras:


[1] Tradução da íntegra do artigo “When the two seas met: preventive and self-manage relocation of the Nova Enseada community in Brazil” publicado originalmente na revista Forced Migration Review - n. 64 - “ Climate crisis and local communities/trafficking and smuggling/covid19: early reflections” em junho de 2020, p. 35-38. Disponível em: https://www.fmreview.org/issue64.

A revista está disponível nos idiomas inglês, espanhol, francês e árabe.


[2] Todas as frases são de membros da comunidade e foram extraídas dos seguintes registros audiovisuais: O amanhã é hoje http://oamanhaehoje.com.br/ ; Vazantes curtadoc.tv/curta/cultura-popular/vazantes/; Alta da maré expulsa pescadores de vila centenáriahttps://www.youtube.com/watch?v=NrRdQ-8EDs4; Ajude a Nova Enseada! Ilha do Cardosohttps://www.youtube.com/watch?v=qu1b5AhfWIc&feature=youtu.be


[3] Baseado no estudo realizado pelo NUPAUB, centro de pesquisa da Universidade de São Paulo. NUPAUB-USP (2016) “Relatório de avaliação da área de reassentamento da Comunidade Enseada da Baleia sob os aspectos de segurança antropológica, ambiental e geológica face ao processo de erosão da Ilha do Cardoso”, Cananéia-SP, Processo Administrativo de Tutela Coletiva No. 07/15/PATC/CDR/DPVR/UR



[Nota da editora: Esse artigo expressa a opinião pessoal das autoras. Essas opiniões não necessariamente refletem um posicionamento oficial d’a_Ponte]


AUTORAS:

Giovanna Gini

g.a.gini@qmul.ac.uk

Doutoranda, departamento de Geografia, Universidade Queen Mary, Londres www.qmul.ac.uk


Tatiana Mendonça Cardoso

enseadadabaleia@gmail.com

Estudante de Ciências Sociais, caiçara residente da Comunidade Enseada da Baleia e integrante do Grupo de Mulheres Artesãs da Enseada da Baleia (MAE), Ilha do Cardoso, Brasil


Erika Pires Ramos

contato.resama@gmail.com

Doutora em Direito Internacional, Universidade de São Paulo; fundadora e pesquisadora da Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais (RESAMA) https://resama.org



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