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Raça, classe e colonialismo em tempos de crise climática

Atualizado: Nov 5

Anna Palmer & Nik Evasco

Tradução por Keila McFarland Dias


Emergência climática e suas crises possuem raízes no empreendimento colonial, estruturando e refletindo opressões de raça e classe.


Foto: Marcus Kauffman (Unsplash).


Momentos de desastre e crise reiteradamente expõem hierarquias sociais: quando desastres e catástrofes relacionadas ao clima ocorrem, políticas financeiras agravam desigualdades tanto nos Estados Unidos como ao redor do mundo — mantendo, assim, desequilíbrios de poder e reforçando os impactos de redlining, que é a prática discriminatória pela qual uma seguradora restringe proteção devido às características raciais da vizinhança do requerente [2]. O direito humano de permanecer e a liberdade de ir e vir são questionados quando se trata de comunidades afetadas pelo clima que carecem de recursos para sobreviver. Nós podemos aprender com os desastres e riscos induzidos pelo clima que as nossas escolhas políticas e sistemas neoliberais perpetuam as desigualdades.


Uma história recente publicada no The New York Times aponta que o governo federal dos Estados Unidos oferece — de maneira sistemática — menos apoio às comunidades negras sobreviventes de desastres do que seus vizinhos brancos. Diante do recente compromisso do presidente Biden em combater a desigualdade e as mudanças climáticas, essa injustiça coloca à prova a promessa de justiça ambiental de Biden.


Tanto Roy Vaussine quanto Charlotte Biagas vivem em casas térreas, cerca de 20 quilômetros de distância uma da outra, no sudoeste da Louisiana. Em agosto de 2020, quando o furacão Laura atingiu suas comunidades, o dano às suas propriedades foi de natureza virtualmente idêntica: “Uma árvore rasgou o telhado de cada casa. Nenhum dos dois tinha seguro. Consequentemente, cada um buscou ajuda do governo federal”. Quando Vaussine e Biagas entraram em contato com a Federal Emergency Management Agency (FEMA) — a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências — as respostas foram muito diferentes. Um fator-chave que pode explicar isso: Vaussine é branco. A Sra. Charlotte Biagas e o Sr. Norman Biagas são negros.


A FEMA inicialmente concedeu auxílio de US$17.000 para Vaussine e apenas US$7.000 ao casal Biagas, ao que reflete em pesquisas recentes divulgando que o auxílio oferecido pela FEMA a vítimas brancas de desastres é significantemente maior que o disponibilizado a vítimas de cor, mesmo quando a dimensão do dano é a mesma. Esse impacto díspar ocorre tanto no nível individual quanto na esfera comunitária: as comunidades brancas recebem mais ajuda da FEMA. Esse problema decorre de fatores sistêmicos como redlining, que resultam, por exemplo, em um mercado imobiliário atribuindo valores mais altos a propriedades em comunidades predominantemente habitadas por residentes brancos. Impossibilitados de acumular riqueza geracional e vivendo em áreas menos valorizadas pela FEMA e outras entidades, as comunidades marginalizadas enfrentam resultados desastrosos.


Há muitos dados que evidenciam como os desastres, em conjunto com os sistemas políticos e financeiros, exacerbam o racismo ambiental. O furacão Katrina devastou Nova Orleans com uma destruição significativa nos bairros mais baixos/inferiores, onde comunidades negras viveram por gerações. As mesmas falhas estruturais expostas após o furacão Delta destacadas pelo New York Times aconteceram em Nova Orleans após o furacão Katrina. O governo dos EUA estava drasticamente despreparado e a resposta federal agravou as disparidades raciais existentes. Esse efeito combinado resultou na responsabilidade do governo dos EUA pelas mortes resultantes de uma terrível gestão durante e após a crise, bem como na responsabilidade direta pela violência do estado durante o massacre da Ponte Danziger.


As comunidades negras foram as que mais sofreram durante o desastre e, deploravelmente, nos anos seguintes. Uma pesquisa publicada em 2018 mostra como a ajuda pós-desastre implantada pela FEMA pode resultar em aumentos consideráveis na riqueza de famílias brancas. Em contraste, os residentes negros atingidos pelo desastre nos mesmos condados tiveram os seus níveis econômicos reduzidos. Como a FEMA continua a ajudar essas comunidades de forma desigual, a desigualdade é ainda mais reproduzida nas comunidades negras. A política de desastres dos EUA geralmente é projetada para corrigir a desigualdade no local — porém, em vez disso, a política de desastres dos EUA aumenta frequentemente as disparidades pré-existentes.



Exacerbação da pobreza estrutural


Na medida em que a crise climática se aprofunda — incrementando tempestades, incêndios florestais e outros desastres cada vez mais frequentes e destrutivos —, as disparidades que afetam as comunidades marginalizadas tendem a piorar. O furacão Maria, que atingiu Porto Rico em 2017, revelou que as comunidades colonizadas e subdesenvolvidas estão gravemente mal equipadas para responder a desastres. O furacão Maria atingiu as comunidades mais pobres com mais força, fundamentalmente devido ao fato de que menos recursos foram concedidos à recuperação e reconstrução dessas comunidades, o que é resultado da dívida colonial e da crise financeira.


As famílias de baixa renda também tiveram que esperar meses ou inclusive anos pela assistência de uma resposta de socorro subfinanciada e mal administrada. Em contrapartida, um elevado número de pessoas abastadas deixaram a ilha ou usaram seus recursos para a reconstrução pós-desastre. Pessoas com recursos para “escapar” à crise puderam ponderar sobre a questão: ficar ou ir? No entanto, as comunidades mais empobrecidas de Porto Rico tiveram como única opção a sobrevivência em meio à imobilização causada por estruturas coloniais exacerbadas pelo furacão Maria. Para alguns, isso significou abrigo temporário em hotéis na ilha, para outros, significou evacuar para o interior dos Estados Unidos, onde as perspectivas financeiras são sombrias.


Isso reflete o relatório de 2019, sobre mudanças climáticas e pobreza, emitido pelo ex-Relator Especial da ONU sobre Pobreza Extrema e Direitos Humanos, Philip Alston, que revelou que os países em desenvolvimento arcarão com 75% dos custos e perdas financeiras associadas à crise climática, apesar de contribuir com apenas 10% das emissões de dióxido de carbono. Por consequência, pessoas forçadas à extrema pobreza agora também vivem sob condições climáticas extremas. Alston alertou também sobre o aumento das divisões, o risco de um ‘apartheid climático’, onde os ricos escapam dos impactos negativos das mudanças climáticas, deixando as repercussões a serem suportadas desproporcionalmente por grupos relegados ao ostracismo por conta de tais divisões, incluindo de raça. Quando se trata do direito de ficar e de partir, aos porto-riquenhos de origem pobre não foram proporcionados nenhum dos dois, expondo a realidade de um sistema falido e à beira do colapso.



Onde desastre e refúgio se encontram


O estresse sobre países e comunidades em meio a desastres intensificam os regimes de política global neoliberal existentes, como as medidas de austeridade em Porto Rico. Esses fatores de estresse combinados geralmente levam a recessões econômicas e esgotamento de recursos, resultando em migrações e pedidos de refúgio. No entanto, muitos líderes e tomadores de decisão contam com o modelo de campo de refugiados para manter os solicitantes de refúgio longe de suas fronteiras. Esta prática, realizada através de atos como ‘offshoring’, ou acordos com terceiros países seguros [3], tenta contornar leis e tratados internacionais sobre o direito de solicitar refúgio. Os países do Norte-global são os que principalmente empregam essa prática, e, à medida que a crise climática se agrava, devemos pôr um ponto final nessas abordagens e abraçar o direito humano de busca pela proteção internacional, bem como o direito de retorno. Na maioria dos casos, quando esses modelos de campos de refugiados são defendidos por líderes mundiais, estes geralmente ignoram que a média de permanência em um campo de refugiados é de dez anos. Este cronograma/timeline por si só é motivo para re-examinar esse sistema que se desatualiza na medida em que nos aprofundamos em uma crise climática que se agrava.


A crise climática está se intensificando exponencialmente, e estamos anos, possivelmente décadas, distantes de alcançar mudanças concretas para reverter os impactos negativos. O que estamos experimentando agora é um sinal do terror que ainda está por vir. Incêndios destroem paisagens de natureza outrora exuberante; as tempestades são mais excessivas, maiores e mais frequentes; estamos perdendo espécies diariamente à medida em que ecossistemas inteiros estão colapsando. A crise climática está nos ameaçando com uma ferocidade que apenas agora estamos alcançando, e as pessoas estão partindo, migrando, fugindo do desastre. Esta crise nos trouxe a um ponto em que devemos considerar seriamente se nossas autoridades políticas e legisladores compreenderam genuinamente a realidade alarmante do nosso planeta em aquecimento. Os perigos vão piorar e mais pessoas migrarão. Isso é fato. Podemos escolher condenar e levantar cercas com abandono cruel.


Na primeira metade de junho de 2021, a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, enquanto estava na Guatemala, disse aos futuros migrantes: “não venham”. Harris escolheu essas palavras sabendo que esse caminho falhou repetidamente, levando apenas à violência, tragédia, assim “eliminando” a responsabilidade dos EUA. A fala de Harris é uma oposição direta às leis e às normas americanas e internacionais estabelecidas que garantem o direito de solicitar refúgio. Para os milhões que estão e serão deslocados pela crise climática, esse discurso é um lembrete de que os ricos e poderosos estão agora escolhendo serem os árbitros da dor desproporcional, até mesmo da morte.


Neste momento, muitos caminhos ainda são possíveis. Reparações em escala global que reconheçam e comecem a consertar as profundas feridas coloniais e extrativistas em todo o Sul-global são indispensáveis. Recursos e investimentos financeiros que possam começar a reverter os legados históricos de racismo ambiental são importantes, mas só nos levarão até certo ponto. As reparações ambientais, juntamente com uma compreensão holística da migração e das causas mistas que levam as pessoas a migrarem ou fugirem, nos levarão ainda mais longe em termos de nossa humanidade. Enfrentar a crise climática só é possível quando reconhecemos que as pessoas estão sendo violentamente deslocadas devido a causas não naturais.


As tempestades que se intensificam, os incêndios, as secas, o calor, não são naturais. O que temos desencadeado, um sobre o outro, é perseguição e violência com outro nome. Nossos fracassos coletivos em nossa resposta à crise climática, nossas práticas e políticas de migração desatualizadas e desumanas, e a ascensão do nacionalismo no Norte-global estão estabelecendo o racismo ambiental como norma. A crise climática corre o risco de se tornar um apartheid climático, mas ainda há tempo.



NOTAS

[1] Tradução do original em língua inglesa “Race, class and colonialism in a time of climate crisis” de Anna Palmer e Nik Evasco publicado originalmente em climate-refugees.org.


[2] A definição de redlining foi acrescentada pela tradução. Para mais informação, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=2o-yD0wGxAc


[3] Nota da tradução: em linhas gerais, acordos com terceiros países seguros são aqueles firmados entre países (de destino e trânsito) que são parte de uma rota migratória. Com base nos referidos acordos, os solicitantes de refúgio devem fazer sua solicitação primeiramente nos países de trânsito (considerado “seguros” pelo referido acordo) ao invés de fazê-lo nos países de destino, no qual originariamente pretendiam solicitar proteção. Ao chegarem ao país de destino podem ter sua solicitação negada e serem transferidos pelas autoridades migratórias ao dito “terceiro país seguro”. Para mais informações, consultar: Considerations on the "Safe Third Country" Concept (UNHCR 1996), disponível em: <https://www.refworld.org/publisher,UNHCR,POSITION,,3ae6b3268,0.html>, Global Consultations on International Protection/Third Track: Asylum Processes (Fair and Efficient Asylum Procedures) (UNHCR 2001), disponível em: <https://www.refworld.org/docid/3b36f2fca.html>, Legal considerations regarding access to protection and a connection between the refugee and the third country in the context of return or transfer to safe third countries (UNHCR 2018), disponível em: <https://www.refworld.org/docid/5acb33ad4.html>. Vale conferir também as notícias: <https://migramundo.com/acordo-de-terceiro-pais-seguro-entre-eua-e-america-central-pode-chegar-ao-brasil/>, <https://www.vozdeamerica.com/inmigracion/que-es-un-tercer-pais-seguro>.



Tradução Keila McFarland Dias

Keila é mestranda em Direito Internacional Público na Universidade de Amsterdam com especialização em direitos humanos internacionais, direito dos refugiados e direito ambiental. Co-fundadora da E&U For The Climate, organização com a missão de apoiar a construção de normas e políticas ambientais e climáticas com uma abordagem interseccional e centrada nos direitos humanos, e pesquisadora colaboradora da RESAMA. Email: keila@fortheclimate.eu. Esta tradução é resultado de uma parceria entre a Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais - RESAMA e Climate Refugees.

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